O seguro de habitação é obrigatório?

Quando falamos em seguros de habitação, uma das questões mais comuns é: “Será que é mesmo obrigatório?”. A resposta a esta pergunta depende de diversos fatores, como o tipo de imóvel e a existência de crédito à habitação.

Seguro de Incêndio: Uma Exigência Legal

Se é proprietário de um apartamento em regime de propriedade horizontal, a lei portuguesa obriga à contratação de, pelo menos, um seguro de incêndio. Este seguro garante a cobertura de danos causados por incêndios, protegendo o imóvel de imprevistos.

No entanto, a prática tem evoluído: em vez de contratar o seguro de incêndio isoladamente, a maioria das pessoas opta pelo seguro multirriscos-habitação, que, além de incluir o seguro de incêndio, oferece coberturas adicionais que podem ser muito úteis.

Seguro Multirriscos-Habitação: Abrangente e Frequente

Embora o seguro multirriscos-habitação não seja exigido por lei para todos, torna-se obrigatório na maioria dos casos quando o imóvel é adquirido com recurso a um crédito à habitação. Os bancos, que desejam garantir a proteção do imóvel financiado, exigem a contratação deste seguro como condição para conceder o empréstimo.

O seguro multirriscos cobre não apenas danos causados por incêndios, mas também outros riscos como inundações, furto, tempestades e até fenómenos sísmicos, que são muitas vezes recomendados ou impostos no caso de financiamentos bancários.

Seguro de Vida: Outra Exigência do Crédito à Habitação

Além do seguro multirriscos-habitação, os bancos exigem também um seguro de vida e invalidez como garantia adicional. Este seguro assegura que, em caso de incapacidade permanente ou falecimento do titular do crédito, a dívida seja paga pela seguradora, evitando que a família ou os herdeiros fiquem sobrecarregados.

É Obrigatório Contratar Seguros no Banco?

Embora os bancos exijam os seguros para conceder o crédito à habitação, não é obrigatório contratá-los diretamente com a instituição bancária. Pode optar por outras seguradoras, desde que apresentem condições equivalentes. Contudo, tenha atenção: muitos bancos oferecem bonificações no spread se optar pelos seus pacotes de seguros, o que pode compensar em algumas situações. Antes de decidir, analise os custos a longo prazo e compare ofertas.

Conclusão

O seguro de habitação, seja ele obrigatório ou não, é uma ferramenta essencial para proteger o seu imóvel e o seu investimento. Se vai comprar casa com recurso a crédito, prepare-se para contratar um seguro multirriscos-habitação e um seguro de vida. Mesmo que não esteja a adquirir casa com financiamento, o seguro de incêndio é sempre obrigatório para apartamentos em regime de propriedade horizontal.

Antes de tomar uma decisão, avalie as suas opções, compare coberturas e preços, e escolha o seguro que melhor se adapta às suas necessidades. Afinal, a segurança e tranquilidade da sua casa merecem ser priorizadas.